dez
22
2009

Novo livro discute comunicação e mobilidade no Brasil

Acaba de ser publicado o livro Comunicação e mobilidade – aspectos socioculturais das tecnologias móveis de comunicação no Brasil. Os textos foram organizado por André Lemos e por mim, com belo trabalho de editoração e revisão da EDUFBa . O projeto editorial contou com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas (UFBA) e do Wi. Journal of Mobile Media.

O livro apresenta textos de alguns dos principais pesquisadores da área de comunicação. Na pauta, reflexões sobre os novos usos das mídias móveis com especial atenção aos avanços tecnológicos, aspectos socioeconômicos brasileiros, sistemas de geolocalização, arte, jornalismo, teorias da comunicação, sistemas de vigilância, gestão do espectro eletromagnético e inclusão social.

Confira abaixo texto da orelha e o sumário do livro:

O livro Comunicação e Mobilidade – Aspectos Socioculturais das Tecnologias Móveis no Brasil, organizado por André Lemos (UFBA/CNPq) e por Fábio Josgrilberg (Metodista, SP), oferece ao leitor uma coleção de artigos que traçam um panorama completo e atual da comunicação móvel no Brasil. Os artigos abordam diversas temáticas relevantes para a compreensão complexa do fenômeno, como a relação das tecnologias móveis de comunicação com o corpo, a cidade, a vigilância, a arte, o jornalismo, as mídias locativas e a inclusão digital. Os artigos foram originalmente publicados em inglês na revista eletrônica canadense “Wi – Journal of Mobile Media” (http://wi.hexagram.ca), em julho de 2009, e é a primeira contribuição brasileira no campo a ter uma projeção internacional.

A obra está inserida no contexto atual da computação móvel e ubíqua, oferecendo ao leitor uma visão geral do impacto das redes sem fio e dos telefones celulares no Brasil. Escrito pelos mais importantes pesquisadores do tema na área das ciências sociais aplicadas no país, o livro faz uma radiografia das múltiplas apropriações dos dispositivos móveis mostrando a sua influência nas relações sociais, econômicas, políticas e culturais. Comunicação e Mobilidade é leitura obrigatória para pesquisadores, estudantes de graduação e interessados em compreender os rumos e as perspectivas das tecnologias de comunicação móvel e seus usos no Brasil.

Sumário

Apresentação…………………………………………………………………………………………07
André Lemos, Fabio Josgrilberg

Comunicação móvel no contexto brasileiro……………………………………………..11
Eduardo Campos Pellanda

Redes municipais sem fio: o acesso à Internet e a nova agenda da cidade……19
Fabio B. Josgrilberg

Espectro aberto e mobilidade para a inclusão digital no Brasil………………………37
Sérgio Amadeu da Silveira

Identidade, valor e mobilidade: Motoboys em São Paulo……………………………….51
Gilson Schwartz

Tecnologias móveis como plataformas de produção no jornalismo…………………..69
Fernando Firmino da Silva

Arte e Mídias locativa no Brasil………………………………………………………………89
André Lemos

Aproximações arriscadas entre site-specific e artes locativas……………………….109
Lucas Bambozzi

Revisitando o corpo na era da mobilidade………………………………………………………123
Lucia Santaella

Vídeo-vigilância e mobilidade no Brasil………………………………………………………….137
Fernanda Bruno

Sobre os autores……………………………………………………………………………………………..15

nov
05
2009

A cidade e a opção radical pela comunicação

Apresentação criada para o seminário Cidadania e Redes Digitais, na Fundação Cásper Líbero.

out
24
2009

Participação política na Internet : não tomem os cidadãos e cidadãs por idiotas

Muito se critica a participação política na Internet, especialmente a dos jovens, por ela não estar inserida nos processos formais de decisão política. De fato,  muitos movimentos são relativamente descentralizados, com as suas lideranças dispersas na rede – isso quando os líderes são identificáveis.

Exemplo clássico e repetido por críticos da participação política informal ou descentralizada: o pessoal de Davos não tem como negociar com os líderes do movimento antiglobalização porque  uma representação autorizada do grupo de oposição se faz necessária.

Outro argumento comum é a falta de compromisso de quem reduz a sua participação política a assinatura de abaixo-assinados eletrônicos ou, por exemplo,  a tweets e retweets com hastags de protesto.  Tais movimentos seriam, em princípio, estratégias frágeis e acomodadas de pressão política.

Por último, argumenta-se que a participação política na Internet seria quase inócua ou um simulacro de participação; que a Internet, no mínimo, seria muito menos poderosa do que anunciam tecnófilos e ativistas.

Bom, vamos lá…

Participação política na Internet não dá resultados?

Twittaram os protestos na Irã e “nada mudou”. Será que nada mudou? Não me parece razoável imaginar que uma movimentação política gere resultados imediatos. Há uma expectativa de velocidade na obtenção de resultados na Internet que não é condizente com qualquer forma de participação política que seja.

Toda mudança política possui um tempo próprio e somente se realiza a partir de situações contingentes.   Apenas a título de ilustração, recordemos das demandas das décadas de 60. Muitas delas se concretizaram apenas vinte ou trinta anos depois, inclusive a própria queda da ditadura no Brasil.

O #forasarney de hoje pode representar a melhor escolha de amanhã. Ou pode não representar coisa alguma, assim como várias lutas se esvaziaram com o tempo, assim como nem a mídia fazendo todas as denúncias possíveis não conseguiu derrubá-lo ou impedir que outros políticos denunciados se reelegessem.  Meios de comunicação não fazem milagre, a educação talvez.

Discussão política sem organização formal não tem valor?

Se isso é verdade, o que fazer das conversas sobre política em bares, cafés, no almoço de domingo ou mesmo dos esforços de educadores junto a seus alunos dia a dia. Que seja o simples “em quem você vai votar na próxima eleição”… nada tem  valor na vida cotidiana e informal?

Não se pode tomar os cidadãos e cidadãs por idiotas. A política é um processo histórico com as suas idas e vindas que também se dão no ambiente informal. Trata-se de um fenômeno da vida cotidiana prosaica e criativa que, por vezes, é imperceptível aos especialistas: jornalistas, intelectuais e políticos. Nenhum regime ou estado de coisas cai por terra sem algum suporte da vida cotidiana, seja uma ditadura militar, a presidência de Fernando Collor ou a de George Bush.  O informal dá suporte ao formal.

Em resumo

Cabe uma ressalva neste pequeno esforço de reconhecer o valor da participação política informal na Internet: é preciso evitar os mitos redentores que envolvem a tecnologia desde tempos imemoriais.

O uso da Internet na campanha do Barack Obama foi muito interessante, mas o seu poder foi sobrevalorizado. Depois das guerras, crises financeiras, Katrina, dentre outros desastres políticos e sociais, ser o candidato de oposição ao Bush não era um projeto tão difícil assim. A rigor, o “burburinho” das ruas, inclusive na Internet, sustentou as mudanças políticas maiores.

Para concluir, desde que não seja um golpe violento de uma minoria, qualquer grande mudança política, por mais emblemática ou midiática que ela seja, só ocorre após a longa sedimentação cultural de movimentos cotidianos, questionamento silenciosos que em filigrana reorganizam o tecido social. A Internet está aí para dar força a esses heróis anônimos e aumentar o comércio admirável de sentidos – retomando aqui a expressão de Santo Agostinho.

set
19
2009

Confecom: o objetivo é dar espaço para outras vozes

Tive a oportunidade de participar da Conferência Regional de Comunicação do Consórcio Intermunicipal do ABC que, na verdade, é composto por sete cidades (Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra). Com algum atraso, faço esta reflexão apenas agora. O evento elegeu delegados para a etapa estadual e tratou de temas relevantes à Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), convocada pelo governo federal, e a função estratégica da comunicação na região do ABC paulista.

Note-se que o governo federal publicou o regimento nacional que prevê apenas a eleição em nível estadual. Contudo, os eleitos no evento regional também farão parte do Grupo de Trabalho sobre comunicação do Consórcio Intermunicipal – acabei sendo indicado como representante da sociedade civil de São Bernardo do Campo.

A minha primeira impressão foi de um debate centrado no ataque à grande mídia. Com mais ou menos pertinência, palestrantes, políticos, representantes dos governos locais das setes cidades, integrantes de movimentos sociais, jornalistas, dentre outros, questionaram assuntos como:

1) modelo de concessão de rádios e TVs que, em geral, beneficiam políticos;

2) a falta de clareza no processo de renovação dessas concessões;

3) a distribuição das verbas de promoção do governo, que acabam centralizada nas mãos de quem tem mais audiência;

4) a “perseguição” e falta de compreensão do governos e agências reguladoras sobre a rádios comunitárias;

5) o uso político da grande mídia, que, na visão de alguns, favorece algumas correntes ideológicas.

6) inclusão digital e expansão da banda larga, ainda que com bem menos ênfase.

Por repetidas vezes, os organizadores se esforçaram para caracterizar o evento como necessário, como, de fato é, e apartidário, em resposta às críticas que circulam sobre se tratar de um evento de “petistas” e movimentos sociais. No caso específico do evento regional do ABC, vale notar, diversos partidos, de oposição e situação, estavam representados, mas praticamente não houve a participação de empresários.

Parece claro que o debate em torno da grande mídia foi o responsável, em outras esferas da Confecom, pela batida em retirada da comissão organizadora nacional de diversas associações empresariais, a saber, Abert (radiodifusores sob liderança da Globo), Abranet ( provedores), ABTA ( TVs por assinatura), Aner (editores de revista), Adjori (jornais do interior) e ANJ (nacional de jornais). A tensão aumenta especialmente quando se fala em controle público da mídia. Permaneceram apenas a Telebrasil (telecomunicações) e a Abra (radiodifusão, contando com a Bandeirantes e Rede TV!).

Ainda que o debate em torno da grande mídia seja fundamental, ficou-me a impressão de que alguns aspectos relativos às possibilidades das mídias digitais em rede precisam ser mais explorados. O Brasil, como o resto do mundo, está diante de um novo cenário comunicacional que exige a reinvenção de modelos de negócio e de governança das infra-estruturas e produção de conteúdo.

Não é por acaso que a associação de empresas de telecomunicações permaneceu na comissão organizadora da Confecom, assim como os radiodifusores que não são líderes de audiência. O fato é revelador. Esses grupos estão entre os mais interessados em rever o atual estado das coisas.

Ao centrar o debate apenas em torno da grande mídia, pode se perder a oportunidade de repensar o cenário comunicacional de maneira mais abrangente, que passa fundamentalmente pela Internet, e que inclui questões, para citar apenas alguns exemplos, como:

1) gestão do espectro eletromagnético;

2) permissão para a produção e transmissão audiovisual por outros segmentos da indústria e da sociedade civil;

3) participação dos governos municipais e estaduais na promoção da banda larga e no apoio à produção local;

4) promoção do estudo crítico da mídia e apoio a projetos de produção de conteúdo no ensino médio;

5) adoção de padrões abertos para a produção de conteúdo digital, garantindo a interoperabilidade entre sistemas.

O grande problema é que o debate sobre grande mídia é mais evidente porque as pessoas de uma maneira geral, e especialmente políticos, se sentem diretamente mais ou menos prejudicados por ela. Por outro lado, discutir o espectro, por exemplo, se torna “algo para especialistas”, um debate técnico que facilmente se despolitiza, ainda que seja crucial para a democratização da comunicação.

Não creio haver grande espaço para uma revisão radical da regulamentação da grande mídia. Se o que existe for cumprido e aperfeiçoado em alguns pontos já será um grande avanço. Os abusos devem ser tratados na Justiça. Tenho esperança, em particular, na retomada dos Conselhos de Comunicação, já previstos pela legislação para todos os níveis de governo, com uma melhor definição e regulamentação de seus papéis.

Por outro lado, parece-me que muito se pode fazer para facilitar o acesso aos meios de comunicação e à rede, visando multiplicar e dar amplitude a outras vozes na sociedade. Há que se aumentar o comércio de sentidos e não simplesmente tentar rever os poucos que circulam.

A grande mídia, seja ela de “direita” ou “esquerda”, o que praticamente não existe no Brasil, sempre possuirá linhas editoriais específicas e é melhor que seja assim. É incontornável que um produtor de conteúdo se posicione sobre a realidade. Pior é se esconder atrás de uma falsa neutralidade. Nesse cenário, acredito ainda que os veículos que bancarem um jornalismo independentemente de grupos políticos, o que não significa um jornalismo neutro, poderão se destacar social e comercialmente.

A democracia da mídia não virá da “catequização” de um veículo ou outro para uma ou outra tendência política, mas do aumento do número de vozes que participam da maravilhosa tarefa de colocar a sociedade diante de si pela produção de conteúdo jornalístico ou de entretenimento. A Internet, a TV e o rádio digital estão aí para isso.

set
19
2009

INTERCOM 2009 – texto e slides sobre EAD e mídias móveis

A versão completa do texto sobre comunicação móvel no ensino superior já está online Comunicação Móvel no Ensino Superior a Distância: um Estudo Exploratório do Acesso e Interesse Discente em Mídias Móveis . Apresentamos o texto com colegas da Metodista no INTERCOM 2009, em Curitiba.

Aqui, a apresentação de slides utilizada:

set
17
2009

Paulo Freire, 88: a memória possível diante do esquecimento programado

Texto enviado por Luiz Roberto,  amigo, mestre e meu orientador no doutorado.

_________

Neste dia 19 de setembro o educador Paulo Freire completaria 88 anos, pois nascera em 19 de setembro de 1921. Na semana dedicada à democracia, nada melhor do que associar o tempo e a ação do mestre ao tempo da cultura democrática.

Aquele que o filósofo Roger Garaudy chamara (nos anos 70) de “o maior pedagogo do nosso tempo” está justamente esquecido pelas rodas oficiais contemporâneas, educacionais e políticas. Não, não se trata de engano… O advérbio justamente foi usado com intenção.. Paulo Freire é pensador da sociedade liberada, autônoma e autonomizadora de todos os homens e mulheres, adultos e jovens. Portanto, nesta passagem globalizante em que se obedece a dogmas e doutrinas de mão única e na qual milhões (ou bilhões) de mentes e corpos se conformam no interior da espiral informativa transformada em mito de interesse, o mestre não poderia ser lembrado e vivido em suas idéias e propostas. Há coerência no esquecimento, pois sua lembrança deveria significar seu enquadramento. Quem o lê, no entanto, sabe que o mestre não é “enquadrável”.  Provavelmente, seus textos e falas nos apoiarão quando dermos novo passo nas leituras de palavra e mundo que nos lancem para fora da presente fornalha política, que também é fornalha ecológica.

Convém, pois, considerar fenômenos do momento vivido nos vários continentes. Em primeiro lugar, o acúmulo da informação de base tecnológica, o esgarçamento dos territórios de convivência e dialogia social e a fortíssima repressão da insegurança unem-se para tornar opaca a importância da educação não-direcionada e não-adestradora. A liberdade, por sua vez, é quase um pecado na sociedade do terror-sedução e os atos de aprendizado de educandos e educadores (que são para Paulo Freire a base da ação cultural) tanto se enfraquecem pela ruptura – e incultura -  dos (des)encontros como são mediados por uma parafernália tecnológica capaz de deslocar significados segundo os interesses de plantão. Em decorrência, fica problematizada a leitura de mundo e a leitura da palavra, seguida pelo agravamento da disputa econômica dos mercados da cultura, que determinam as leituras e os suportes de leitura. Nesse panorama, a educação entendida como construção transformadora do ser e da sociedade pode perder o seu sentido, sua ontologia, visto que perde tanto referências como significação para os projetos de segurança, para a maquinaria eletrônica, para o adestramento pragmático.  Sabemos que a educação poderia conter essas realidades e trabalhar com elas, mas jamais perder-se nelas. Pior é que essa perda de sentidos implica perda de orçamentos do Estado e da razão social do fenômeno educativo nos diversos espaços políticos em que são tomadas decisões. Isto é, a educação perde substância política. Urge, pois, a construção e/ou reconstrução do melhor antídoto para a perda de sentidos da educação, isto é, a pedagogia desenhada e vivida em Paulo Freire.

Cabe, por isso, garantir a memória, sinalizar, construir índices dos sentidos da obra político-pedagógica que percorreu todos os continentes e cujos ensinamentos motivaram pessoas, grupos e organizações a empreenderem múltiplas ações culturais pela liberdade, tais como projetos de alfabetização, construção de círculos de cultura, reflexões libertadoras de jugos militares e outros movimentos de emancipação.

Reconhece-se, no entanto, que a cantilena de mão única, o monocórdio liberal já era envolvente e sedutor mesmo na década de sua morte (1997). No último livro publicado em vida, 1996, Pedagogia da Autonomia, Paulo Freire enfrenta o cenário que o faria esquecido.  De imediato, vê que está diante de novidades condicionadas e determinadas pelo neo-liberalismo vitorioso. O interessante é que ele se sente, depois de décadas de amor e rebeldia, enfurecido. E o diz, já nas primeiras páginas: “ Daí a crítica permanentemente presente em mim à malvadez neoliberal, ao cinismo de sua ideologia fatalista e a sua recusa inflexível ao sonho e à utopia.” (…) Daí o tom de raiva, legítima raiva, que envolve o meu discurso quando me refiro às injustiças a que são submetidos os esfarrapados do mundo.”

Ocorre que Freire foi capaz de descobrir o objeto de sua ira. Ao contrário de muitos de nós, hoje, não caiu na tentação sedutora de tergiversar sobre a geléia geral contemporânea, na qual desemprego, marginalização, analfabetismo e outros reconhecidos males tornam-se fatalidades tornadas naturais no processo modernizador e na mudança dos modos de produção. Ele não se enganou. Por isso, seu pequeno livro retoma temas caros das obras anteriores, mas fortalece a tonalidade, numa ação diretamente oposta ao enfraquecimento natural do corpo. Seu espírito eleva-se na marcação do valor dialogal do ato de ensinar e aprender, direito e dever tanto de professores como de alunos/as, bem como não dá lugar a meias-medidas quando assevera que é um ato ético o de não acreditar que o professor pode “transferir conhecimento ao aluno”. Ao contrário, insiste no diálogo. E o entende assim: “A dialogicidade não nega a validade de momentos explicativos, narrativos em que o professor expõe ou fala do objeto. O fundamental é que professor e alunos saibam que a postura deles é dialógica. Aberta, curiosa, indagadora e não apassivada…”

Há um texto da obra póstuma de Paulo Freire, Pedagogia dos Sonhos Possíveis, 2001, p. 204, organizada por Ana Maria Freire, que é símbolo de método e conteúdo para projetos arrojados de educação contínua e de gestão social.  Dirigida ao educador, à educadora, de fato a mensagem alcança toda a vida social. Um conjunto de palavras-gestos capazes de mudar a economia, a política e a cultura. Daí o risco de seu próprio esquecimento no tempo presente. Esta página vai aqui lida e parafraseada, como o apelo e o sonho do mestre – que deveriam ser nossos – para que não percamos o bonde da história neste momento que desafia o Brasil. São cinco pontos, síntese de sua experiência. Assim, quem educa, ou faz política, deve:

A. Respeitar todas as pessoas envolvidas na ação educacional e política em sua identidade cultural e de classe. Portanto, não considerar ninguém como massa, beneficiado ou necessitado, mas sim sujeito da história local e do grupo com que compartilha um destino. Mudar, pois, plenamente, a ótica da gestão de política.

B. Considerar os saberes da experiência e torná-los vividos/convividos, por meio da opinião, crítica, escolha, juízo e opção. Os envolvidos em qualquer projeto ou programa devem ter o direito de se apropriarem dos conhecimentos e se educarem mutuamente. Em conseqüência, não criar ordens que sejam vistas pela ótica do emissor, mas do receptor. Também não dar preferência às leis em si; ao contrário, considerar as suas conseqüências na vida cotidiana das pessoas e grupos sociais.

C. Trazer à tona, para discussão coletiva, todas as questões, por mais delicadas que sejam, a fim de que o espírito crítico e a participação permitam a tomada de decisões compartilhada. E que as mais altas autoridades conheçam detidamente todos os fatos, problemas e contradições, para evitar o engano e a burla.

D. Pensar continuamente a própria prática, o que significa um processo de avaliação criador de atitude crítica, indispensável para a seqüência de novas práticas e novos avanços. Alterar toda a modernidade/modernização de aparência e colocar o tempo presente a serviço do que as maiorias consideram indispensável, vital, ético.

Paulo Freire viu nas pessoas que narraram suas histórias e nos que contaram e leram a vida os sentidos de crescimento de consciência e impulso do amor. O Brasil que localizou em 1960, 1980 e 1990 continuou exigindo posturas fundamentais: crítica sempre mais funda e amor ao diálogo. A primeira atitude verticaliza o senso de injustiça e busca mudar até as últimas conseqüências; a outra abre-se a horizontes em que sempre cabe mais um, em que jamais se excluem direitos, onde nunca há descartáveis sociais. No cruzamento, dar-se-á a revolução pacífica, pedagogicamente trabalhada pelos que se reconheceram “gente mais gente” e que resolveram “eticizar” a vida.

Por Luiz Roberto Alves, educador e pesquisador na Universidade Metodista de São Paulo e na USP. Coordenador da Cátedra de Gestão de Cidades da FAE, UMESP.

ago
19
2009

Vídeo sobre mídia social…

ago
11
2009

Comunicação móvel no Brasil

Já está no ar mais um número do WI-Journal of Mobile Media (http://wi.hexagram.ca/). Trata-se de uma edição especial sobre aspectos socioculturais da comunicação móvel no Brasil. Ainda neste ano, lançaremos uma versão em português, mais direcionada ao público brasileiro (livro).

A edição conta com os seguintes textos:

Wi Brazil: An Introduction, por André Lemos e Fabio B. Josgrilberg

Mobile Communication: The Brazilian Paradox, por Eduardo Campos Pellanda

Locative Media in Brazil, por André Lemos

Risky Approximations Between Site-Specific and Locative Arts, por Lucas Bambozzi

“We Are As We Move On”: Motoboys Iconomic Evolution in São Paulo, por Gilson Schwartz

Multifaceted Communication Processes: Which Theories?, por Lucia Santaella

Distributed Surveillance: Video, Monitoring and Mobility in Brazil, por Fernanda Bruno

Mobile Technologies as Production Platforms in Brazilian Journalism, por Fernando Firmino da Silva

Wireless Internet Access: The Same Old Problem and the City’s New Agenda, por Fabio B. Josgrilberg

Clouds of Open Connection: Open Spectrum, Digital Television and Digital Inclusion, por Sergio Amadeu da Silveira

jul
23
2009

M-learning: explorando possibilidades no ensino superior

O Campus EAD Metodista , que reúne os cursos superiores na modalidade a distância da Universidade Metodista de São Paulo, começou a mapear as possibilidades de uso de mídias móveis em seus processos educativos. Em pesquisa de tipo exploratório com amostra não-probabilística, realizada entre 26 de fevereiro e 9 de março de 2009, com  966 respondentes de 10.074 alunos matriculados, 77,6% das repostas válidas indicaram interesse em utilizar as mídias móveis nos estudos. Apesar de ser um índice alto, deve-se notar que 96,1% dos respondentes afirmaram possuir celular. A diferença pode ser um indícios de resistência à utilização de mídias móveis em alguns segmentos.

72,7% dos alunos afirmaram que as mídias móveis (celular, mp3, etc.) poderiam “aumentar a interação entre a equipe de professores e os alunos” e 73,4% que elas poderiam “permitir o aprendizado onde quer que eu esteja”.  82,8% gostariam de receber mensagens dos docentes, 76,3% de fazer perguntas aos professores e 70,3% teriam interesse em avaliar o desempenho dos docentes. Não fica claro, pelo instrumento utilizado, se a vontade de interação por mídias móveis seria no momento da teleaula, que é transmitida ao vivo via satélite, com o aluno no pólo regional de apoio presencial, ou ao longo da semana, durante as atividades feitas pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem.

A discussão completa do estudo exploratório será feita na INTERCOM 2009. Acompanham-me na pesquisa o Dr. Luciano Sathler, Dra. Adriana B. Azevedo, MSc Rovilson Dias da Silva e Ricardo Scantamburlo.

jul
20
2009

Princípios para internet no Brasil

O Comitê Gestor da Internet no Brasil publicou a Resolução CGI.br/RES/2009/003/, onde apresenta os Princípios para a Governança e Uso da Internet no Brasil. Vale a pena reproduzir o breve documento na íntegra:

Resolução CGI.br/RES/2009/003/P – PRINCÍPIOS PARA A GOVERNANÇA E USO DA INTERNET NO BRASIL

O Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br, reunido em sua 3ª reunião ordinária de 2009 na sede do NIC.br na Cidade de São Paulo/SP, decide aprovar a seguinte Resolução:

CGI.br/RES/2009/003/P – PRINCÍPIOS PARA A GOVERNANÇA E USO DA INTERNET NO BRASIL

Considerando a necessidade de embasar e orientar suas ações e decisões, segundo princípios fundamentais, o CGI.br resolve aprovar os seguintes Princípios para a Internet no Brasil:

1. Liberdade, privacidade e direitos humanos

O uso da Internet deve guiar-se pelos princípios de liberdade de expressão, de privacidade do indivíduo e de respeito aos direitos humanos, reconhecendo-os como fundamentais para a preservação de uma sociedade justa e democrática.

2. Governança democrática e colaborativa

A governança da Internet deve ser exercida de forma transparente, multilateral e democrática, com a participação dos vários setores da sociedade, preservando e estimulando o seu caráter de criação coletiva.

3. Universalidade

O acesso à Internet deve ser universal para que ela seja um meio para o desenvolvimento social e humano, contribuindo para a construção de uma sociedade inclusiva e não discriminatória em benefício de todos.

4. Diversidade

A diversidade cultural deve ser respeitada e preservada e sua expressão deve ser estimulada, sem a imposição de crenças, costumes ou valores.

5. Inovação

A governança da Internet deve promover a contínua evolução e ampla difusão de novas tecnologias e modelos de uso e acesso.

6. Neutralidade da rede

Filtragem ou privilégios de tráfego devem respeitar apenas critérios técnicos e éticos, não sendo admissíveis motivos políticos, comerciais, religiosos, culturais, ou qualquer outra forma de discriminação ou favorecimento.

7. Inimputabilidade da rede

O combate a ilícitos na rede deve atingir os responsáveis finais e não os meios de acesso e transporte, sempre preservando os princípios maiores de defesa da liberdade, da privacidade e do respeito aos direitos humanos.

8. Funcionalidade, segurança e estabilidade

A estabilidade, a segurança e a funcionalidade globais da rede devem ser preservadas de forma ativa através de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e estímulo ao uso das boas práticas.

9. Padronização e interoperabilidade

A Internet deve basear-se em padrões abertos que permitam a interoperabilidade e a participação de todos em seu desenvolvimento.

10. Ambiente legal e regulatório

O ambiente legal e regulatório deve preservar a dinâmica da Internet como espaço de colaboração.

Switch to our mobile site

 
Powered by Wordpress and MySQL. Theme by openark.org