Tive a oportunidade de participar da Conferência Regional de Comunicação do Consórcio Intermunicipal do ABC que, na verdade, é composto por sete cidades (Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra). Com algum atraso, faço esta reflexão apenas agora. O evento elegeu delegados para a etapa estadual e tratou de temas relevantes à Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), convocada pelo governo federal, e a função estratégica da comunicação na região do ABC paulista.
Note-se que o governo federal publicou o regimento nacional que prevê apenas a eleição em nível estadual. Contudo, os eleitos no evento regional também farão parte do Grupo de Trabalho sobre comunicação do Consórcio Intermunicipal – acabei sendo indicado como representante da sociedade civil de São Bernardo do Campo.
A minha primeira impressão foi de um debate centrado no ataque à grande mídia. Com mais ou menos pertinência, palestrantes, políticos, representantes dos governos locais das setes cidades, integrantes de movimentos sociais, jornalistas, dentre outros, questionaram assuntos como:
1) modelo de concessão de rádios e TVs que, em geral, beneficiam políticos;
2) a falta de clareza no processo de renovação dessas concessões;
3) a distribuição das verbas de promoção do governo, que acabam centralizada nas mãos de quem tem mais audiência;
4) a “perseguição” e falta de compreensão do governos e agências reguladoras sobre a rádios comunitárias;
5) o uso político da grande mídia, que, na visão de alguns, favorece algumas correntes ideológicas.
6) inclusão digital e expansão da banda larga, ainda que com bem menos ênfase.
Por repetidas vezes, os organizadores se esforçaram para caracterizar o evento como necessário, como, de fato é, e apartidário, em resposta às críticas que circulam sobre se tratar de um evento de “petistas” e movimentos sociais. No caso específico do evento regional do ABC, vale notar, diversos partidos, de oposição e situação, estavam representados, mas praticamente não houve a participação de empresários.
Parece claro que o debate em torno da grande mídia foi o responsável, em outras esferas da Confecom, pela batida em retirada da comissão organizadora nacional de diversas associações empresariais, a saber, Abert (radiodifusores sob liderança da Globo), Abranet ( provedores), ABTA ( TVs por assinatura), Aner (editores de revista), Adjori (jornais do interior) e ANJ (nacional de jornais). A tensão aumenta especialmente quando se fala em controle público da mídia. Permaneceram apenas a Telebrasil (telecomunicações) e a Abra (radiodifusão, contando com a Bandeirantes e Rede TV!).
Ainda que o debate em torno da grande mídia seja fundamental, ficou-me a impressão de que alguns aspectos relativos às possibilidades das mídias digitais em rede precisam ser mais explorados. O Brasil, como o resto do mundo, está diante de um novo cenário comunicacional que exige a reinvenção de modelos de negócio e de governança das infra-estruturas e produção de conteúdo.
Não é por acaso que a associação de empresas de telecomunicações permaneceu na comissão organizadora da Confecom, assim como os radiodifusores que não são líderes de audiência. O fato é revelador. Esses grupos estão entre os mais interessados em rever o atual estado das coisas.
Ao centrar o debate apenas em torno da grande mídia, pode se perder a oportunidade de repensar o cenário comunicacional de maneira mais abrangente, que passa fundamentalmente pela Internet, e que inclui questões, para citar apenas alguns exemplos, como:
1) gestão do espectro eletromagnético;
2) permissão para a produção e transmissão audiovisual por outros segmentos da indústria e da sociedade civil;
3) participação dos governos municipais e estaduais na promoção da banda larga e no apoio à produção local;
4) promoção do estudo crítico da mídia e apoio a projetos de produção de conteúdo no ensino médio;
5) adoção de padrões abertos para a produção de conteúdo digital, garantindo a interoperabilidade entre sistemas.
O grande problema é que o debate sobre grande mídia é mais evidente porque as pessoas de uma maneira geral, e especialmente políticos, se sentem diretamente mais ou menos prejudicados por ela. Por outro lado, discutir o espectro, por exemplo, se torna “algo para especialistas”, um debate técnico que facilmente se despolitiza, ainda que seja crucial para a democratização da comunicação.
Não creio haver grande espaço para uma revisão radical da regulamentação da grande mídia. Se o que existe for cumprido e aperfeiçoado em alguns pontos já será um grande avanço. Os abusos devem ser tratados na Justiça. Tenho esperança, em particular, na retomada dos Conselhos de Comunicação, já previstos pela legislação para todos os níveis de governo, com uma melhor definição e regulamentação de seus papéis.
Por outro lado, parece-me que muito se pode fazer para facilitar o acesso aos meios de comunicação e à rede, visando multiplicar e dar amplitude a outras vozes na sociedade. Há que se aumentar o comércio de sentidos e não simplesmente tentar rever os poucos que circulam.
A grande mídia, seja ela de “direita” ou “esquerda”, o que praticamente não existe no Brasil, sempre possuirá linhas editoriais específicas e é melhor que seja assim. É incontornável que um produtor de conteúdo se posicione sobre a realidade. Pior é se esconder atrás de uma falsa neutralidade. Nesse cenário, acredito ainda que os veículos que bancarem um jornalismo independentemente de grupos políticos, o que não significa um jornalismo neutro, poderão se destacar social e comercialmente.
A democracia da mídia não virá da “catequização” de um veículo ou outro para uma ou outra tendência política, mas do aumento do número de vozes que participam da maravilhosa tarefa de colocar a sociedade diante de si pela produção de conteúdo jornalístico ou de entretenimento. A Internet, a TV e o rádio digital estão aí para isso.
